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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Em nome da lei e da ordem
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Anistia. Lei 8.878/94. Efeitos financeiros.
O artigo 6º da Lei nº 8.878/94, ao dispor que a anistia a que se refere só gerará efeitos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
diferenças remuneratórias, devidamente corrigidas, em conformidade com os critérios previstos na Lei.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:37
Publicada lei que altera a CLT
Foi publicada no DOU a Lei nº 12.010/2009, que altera as Leis 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca
Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: juares@utfpr.edu.br.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 12:05
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Repercussão geral, Imunidades e Lei Complementar
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:35
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei 11.769, de 18/08/2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão. Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus.
Na aplicação dessa lei, é inescondível, pois, a perspectiva do fim social ao qual ela se dirige
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.485, de 13/06/07
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.472, de 2/05/07
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.464, de 28/03/07
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes